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Forte emoção não afasta responsabilização. A 3ª Vara Criminal de Santo André/SP condenou homem por injúria homofóbica e ameaça praticadas […]

Sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma foi mantida pela 1ª Turma Recursal do PJSC A 1ª Turma […]

Justiça entendeu que readaptação de função não afastava o direito ao benefício A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após […]

Colegiado reconheceu maior gravidade das circunstâncias do crime, mas manteve a discricionariedade do magistrado na fixação das frações da dosimetria […]

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a […]

Curatela de pessoa com demência ficará restrita aos atos de natureza patrimonial e negocial A 12ª Câmara Cível do Tribunal […]

Estabelecimento informava aos fregueses que montante seria repassado ao artista A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]