TJ/RO mantém condenação de PM flagrado com arma após ter porte suspenso
17 de julho de 2026
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, negaram todos os pedidos […]
TJ/MA: Justiça anula licenças de instalação e operação de posto de gasolina
17 de julho de 2026
Fica impedido o funcionamento do posto no local A Justiça declarou nulos o alvará de construção, a Licença de Instalação […]
TRT/ES: INSS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de normas de segurança do trabalho em agências
17 de julho de 2026
Resumo: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo […]
TJ/AC: Posto de gasolina é responsabilizado por interromper abastecimento da frota municipal
17 de julho de 2026
Colegiado entendeu que suspensão comprometeu serviços essenciais e causou dano moral coletivo A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SC: Após acessar conta bancária da namorada, homem é condenado a devolver R$ 88 mil
17 de julho de 2026
Romance durou nove meses e trouxe prejuízo para as partes A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]
TRT/SP: Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA
17 de julho de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de […]
TJ/RS condena dupla que ameaçava comerciantes de veículos
17 de julho de 2026
O Juiz de Direito João Carlos Inácio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves/RS, condenou Mateus Sosnoski Kruger […]
TJ/MG: Cliente que caiu em piso engordurado de restaurante será indenizada
17 de julho de 2026
Mulher sofreu lesões e alegou que o piso não estava devidamente sinalizado A consumidora que sofreu fraturas ao cair em […]
TRT/GO: Operador de guincho será indenizado por picada de cobra durante trabalho em área rural
17 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento da responsabilidade civil de uma […]
TJ/RN: Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
17 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte […]
29 de julho
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