Notícias

TRT/GO: Aplicativo com ‘GPS’ e registro de ‘check-in’ em visitas comprova controle de jornada e garante horas extras a trabalhador externo

16 de julho de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o direito de um vendedor externo de […]

STF mantém extinta ação sobre PDV de estatal

15 de julho de 2026

Ministra Cármen Lúcia rejeitou pretensão do governador do estado porque ADPF não pode ser usada para substituir recurso A ministra […]

STJ admite em repetitivo a retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada

15 de julho de 2026

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.354), definiu que, para […]

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico

15 de julho de 2026

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de […]

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

15 de julho de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal […]

TST: Empresa é condenada por expor na internet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

15 de julho de 2026

Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações Resumo: A Trensurb divulgou na sua rede interna uma […]

TJ/PB: Justiça manda suspender plataformas da ‘Pixbet’ em todo o país

15 de julho de 2026

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB, João Lucas, em decisão proferida nesta terça-feira […]

TRT/MT: Gritos e ameaças em cobrança de metas resultam em indenização a bancário

15 de julho de 2026

Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho a condenar o Itaú ao pagamento de […]

TJ/DFT: BRB restituirá em dobro valores cobrados indevidamente de correntista

15 de julho de 2026

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou o BRB Banco de Brasília S.A. a restituir em dobro valores cobrados […]

TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar mulher trans por restrição do uso de banheiro feminino

15 de julho de 2026

A Justiça do Trabalho condenou uma administradora de cartões de crédito a pagar R$ 13,2 mil por danos morais a […]

TRT/GO: Aplicativo com ‘GPS’ e registro de ‘check-in’ em visitas comprova controle de jornada e garante horas extras a trabalhador externo

STF mantém extinta ação sobre PDV de estatal

STJ admite em repetitivo a retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

TST: Empresa é condenada por expor na internet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

TJ/PB: Justiça manda suspender plataformas da ‘Pixbet’ em todo o país

TRT/MT: Gritos e ameaças em cobrança de metas resultam em indenização a bancário

TJ/DFT: BRB restituirá em dobro valores cobrados indevidamente de correntista

TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar mulher trans por restrição do uso de banheiro feminino

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo

TJ/SC: Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe

TJ/MG: Mulher que encontrou lagartixa em iogurte será indenizada

TRT/RS: Proprietária rural indenizará familiares de capataz que usava trator próprio em trabalho rural

Serviços