TJ/AC mantém condenação de professor por importunação sexual durante aulas
15 de julho de 2026
Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sentença está fundamentada. Por […]
TJ/RS nega pedido de suspensão provisória de contrato de gestão de postos de saúde
15 de julho de 2026
A Justiça negou provimento a pedido liminar do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) de suspensão dos efeitos […]
TJ/AM defere pedido de aplicação de multa ao Município por descumprir TAC sobre implantação de serviço de acolhimento institucional e familiar
15 de julho de 2026
Decisão foi proferida pela juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2.ª Vara da Comarca O Tribunal de Justiça do […]
TJ/RN: Justiça mantém desativação de conta de motorista de aplicativo após irregularidades cometidas
15 de julho de 2026
Os juízes que integram a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande […]
TRT/GO: Comissões de vendedor devem incluir juros e encargos do financiamento pago pelo cliente
15 de julho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede varejista em […]
TJ/DFT rejeita pedido para remover críticas de consumidores publicadas em site
15 de julho de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que negou […]
TJ/SP: Mulheres acusadas de furto em supermercado serão indenizadas
15 de julho de 2026
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara […]
TJ/TO: Decisão determina que município regularize serviço de saúde bucal sob pena de multa
15 de julho de 2026
Em decisão provisória (liminar) proferida nesta segunda-feira (13/7), a juíza Cibele Maria Bellezia, da 1ª Escrivania Cível de Formoso do […]
TJ/AC reconhece dever de ressarcimento por danos elétricos a seguradora
15 de julho de 2026
Primeira Câmara Cível entendeu que laudos técnicos apresentados pela seguradora comprovam o nexo entre os danos elétricos e a falha […]
TJ/SP: Lei que cria programa de saúde mental em escolas públicas é constitucional
15 de julho de 2026
Norma é autorizativa e não impõe execução imediata. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional […]
29 de julho
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