TJ/SC: Após condenação criminal, autores de tortura agora terão que indenizar a vítima
14 de julho de 2026
Trio pagará, solidariamente, R$ 35 mil em favor de homem agredido A Vara Única da comarca de Garuva/SC condenou três homens […]
TJ/RN: Justiça absolve ex-prefeito e ex-tesoureiro acusados por suposto desvio de R$ 791 mil
14 de julho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Macau/RN julgou improcedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do […]
TRT/MG mantém multa por litigância de má-fé e destaca Programa de Promoção de Litigância Responsável
14 de julho de 2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de […]
TJ/DFT mantém anulação de empréstimo e destaca limites da biometria facial
14 de julho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente […]
TJ/CE: Banco Pan indenizará por realizar descontos indevidos em benefício de criança com deficiência
14 de julho de 2026
A Justiça do Ceará condenou o Banco Pan S.A. a pagar indenização por realizar descontos em benefício de criança com […]
TJ/AC mantém indenização a cliente que pagou conta fraudulenta e teve energia cortada
14 de julho de 2026
Colegiado entendeu que a concessionária de energia falhou na proteção dos dados da consumidora e deve pagar R$ 5 mil […]
TJ/SC: Árbitro de futebol xingado por expulsão de atleta em jogo será indenizado
14 de julho de 2026
Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário […]
TJ/RN: Justiça condena empresas de energia solar por negativação indevida de consumidor
14 de julho de 2026
A Justiça do RN condenou duas empresas a indenizar, de forma solidária, um homem cujo nome foi inscrito nos programas […]
TJ/SC: Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora
14 de julho de 2026
Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário […]
TRT/SP: Sentença não reconhece fraude em pejotização de apresentadores, narradores e comentaristas
14 de julho de 2026
Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como […]
29 de julho
29 de julho
29 de julho
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