TJ/RJ: Justiça determina bloqueio ‘online’ de R$ 135 milhões do Grupo Master
27 de julho de 2026
O juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou, nesta quinta-feira, 23 de julho, o bloqueio online de […]
TRT/SP prorroga estabilidade gestacional após internação de recém-nascido em UTI
27 de julho de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu prorrogar em 22 dias o período de estabilidade […]
TJ/MS: Empresas de transporte que atrasaram e extraviaram mudança devem indenizar consumidora
27 de julho de 2026
Duas empresas de transporte e frete deverão indenizar uma cliente após atraso na mudança e extravio de parte dos itens, […]
TJ/SC: Clínica estética clandestina é proibida de atuar e pagará por danos coletivos
27 de julho de 2026
Sentença aponta insalubridade, riscos à saúde pública e uso de produtos vencidos e sem registro na Anvisa O juízo da […]
TRT/ES: Motorista que ofendeu colega em grupo de mensagens de trabalho tem justa causa mantida
27 de julho de 2026
Resumo: A 2ª Turma do TRT-17 manteve a dispensa por justa causa de um motorista que enviou mensagens ofensivas e […]
TRT/MG: Justiça reverte justa causa aplicada após empregado exceder jornada em quatro minutos
27 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa […]
TJ/RN: Justiça condena empresa de depilação a laser a restituir cliente após cancelamento indevido de atendimento
27 de julho de 2026
A Justiça reconheceu uma falha na prestação de serviço de uma empresa de depilação a laser e determinou a rescisão […]
TRT/MG: Servente atropelado por rolo compressor será indenizado
27 de julho de 2026
Atingido por um rolo compressor durante uma obra de recuperação da MGC-122, no Norte de Minas, um servente ficou com […]
TJ/DFT afasta demolição de edificações do Condomínio e determina elaboração de plano de recuperação ambiental
27 de julho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) afastou a demolição das edificações […]
TJ/DFT: Fabricante de tintura é condenada por reação alérgica em consumidora
27 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou a Coty Brasil Comércio S.A. ao pagamento de danos morais a consumidora que […]
28 de julho
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