TJ/RS mantém condenação de Concessionária por desabastecimento de água
29 de julho de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação da […]
TJ/MG: Mulher que encontrou lagartixa em iogurte será indenizada
29 de julho de 2026
14ª Câmara Cível confirmou que fábrica deve arcar com danos morais à consumidora Uma empresa do ramo alimentício deve indenizar […]
TRT/RS: Proprietária rural indenizará familiares de capataz que usava trator próprio em trabalho rural
29 de julho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devida indenização aos familiares de […]
STJ: Sem regra específica da Superintendência de Seguros Privados, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular
28 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato […]
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
28 de julho de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador […]
STJ: Valor da causa em rescisão de contrato ‘built to suit’ deve seguir Lei do Inquilinato
28 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de […]
TST: Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
28 de julho de 2026
Conduta foi considerada falta grave do empregador Resumo: Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional […]
TRF1: Ausência de comprovação de uso dos veículos afasta a pena de perdimento em face da proibição da importação de bens usados
28 de julho de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade do auto […]
TRF4: Rio do Sul pode continuar usando a marca KEGELFEST para Festa Nacional do Bolão
28 de julho de 2026
O Município de Rio do Sul poderá continuar utilizando a marca KEGELFEST para divulgação da edição de 2026 da Festa […]
TRT/SP: Justiça reverte abandono de emprego de vítima de violência doméstica
28 de julho de 2026
Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa […]
29 de julho
29 de julho
