TJ/SC: Depoimentos de vítimas de violência doméstica devem ser presenciais
15 de julho de 2026
Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução […]
TJ/PE: Justiça mantém multa condominial para morador que se negou a colocar focinheira e guia curta em seu cachorro na área comum
15 de julho de 2026
O Primeiro Colégio Recursal do Recife/PE negou provimento ao recurso inominado interposto por um morador de condomínio em Boa Viagem. […]
TJ/DFT aumenta indenização de idosa por queda em elevador
15 de julho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 10 mil […]
TJ/MG: Empresa não será ressarcida por torre de energia que desabou
15 de julho de 2026
Problemas na fundação da estrutura isentaram seguradora de cobrir os prejuízos Os prejuízos gerados pelo desabamento de uma torre de […]
TJ/SC: Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS
15 de julho de 2026
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o sigilo dos prontuários, a serem consultados apenas na unidade, […]
TJ/SC: Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama
15 de julho de 2026
Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos […]
TJ/SP: Município é responsabilizado pela morte de criança em piscinão
15 de julho de 2026
Família será indenizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade do […]
TJ/RN: Motorista e empresa são condenados por acidente com colisão traseira
15 de julho de 2026
Um motorista foi condenado a indenizar um condutor pelos danos causados em um acidente de trânsito após colidir na traseira […]
TJ/MS: Justiça condena banca de concurso a indenizar candidato por anulação de prova
15 de julho de 2026
Um candidato que se deslocou de Goiânia para Campo Grande a fim de realizar prova de concurso público deverá ser […]
TJ/RS: Justiça autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar
15 de julho de 2026
A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul/RS, autorizou […]
29 de julho
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