Notícias

TJ/SC: Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida

16 de julho de 2026

Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto e riscos à saúde física e emocional da […]

TJ/RN: Lava-jato deve indenizar cliente após dano em veículo durante lavagem de motor

16 de julho de 2026

Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de um […]

TRT/AM-RR: Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida

16 de julho de 2026

Sentença da 4ª Vara do Trabalho do TRT-11 reconheceu que não houve prejuízo ao contrato de trabalho e determinou o […]

TJ/SP: Justiça determina que Município regularize atendimentos de saúde mental a crianças e adolescentes

16 de julho de 2026

Mais de 500 jovens aguardam tratamento. A 2ª Vara de Arujá/SP determinou que o Município providencie a regularização de atendimentos […]

TRT/RN: Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado

16 de julho de 2026

A Vara do Trabalho de Assu/RN manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma […]

TJ/SC: Mulher que se passou por servidora do Judiciário para enganar idosa é condenada

16 de julho de 2026

Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima Uma mulher que se […]

TJ/RN: Empresa de transporte por aplicativo é condenada por cobrança indevida mantida por mais de três anos

16 de julho de 2026

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa de transporte por […]

TJ/RO mantém condenação a empresa e município por acidente fatal com andaime defeituoso

16 de julho de 2026

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação solidária por danos morais do […]

TRT/SP: Empresa indenizará vendedor por toques indesejados de gerente

16 de julho de 2026

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5 mil […]

TRT/SP reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista

16 de julho de 2026

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que reconheceu a ocorrência de alteração […]

TJ/SC: Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida

TJ/RN: Lava-jato deve indenizar cliente após dano em veículo durante lavagem de motor

TRT/AM-RR: Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida

TJ/SP: Justiça determina que Município regularize atendimentos de saúde mental a crianças e adolescentes

TRT/RN: Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado

TJ/SC: Mulher que se passou por servidora do Judiciário para enganar idosa é condenada

TJ/RN: Empresa de transporte por aplicativo é condenada por cobrança indevida mantida por mais de três anos

TJ/RO mantém condenação a empresa e município por acidente fatal com andaime defeituoso

TRT/SP: Empresa indenizará vendedor por toques indesejados de gerente

TRT/SP reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo

TJ/SC: Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe

TJ/MG: Mulher que encontrou lagartixa em iogurte será indenizada

TRT/RS: Proprietária rural indenizará familiares de capataz que usava trator próprio em trabalho rural

Serviços