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Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele comprar […]

Obrigações de fazer e indenização pelos danos irreversíveis. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de […]

Atividade poluidora e sem licença prévia atingiu também área de reserva legal O juízo da 2ª Vara da comarca de […]

Café em cápsula, requeijão, diferentes tipos de queijo, pães e seus derivados, vinagre e sardinha em lata, entre outros produtos, […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu/RN julgou procedente uma ação movida por três professoras […]

Uma fornecedora de produtos terá de indenizar, por danos morais e materiais, um homem após o envio de um forno […]

Vítimas foram amarradas, agredidas e ameaçadas em Joinville. Réu recebeu 17 anos de prisão A 2ª Vara Criminal da comarca […]

Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve a denúncia por dano moral e elevou o valor da indenização para R$ […]