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Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível de Sorriso/MT contra a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da […]

Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória Resumo: A Primeira Turma do TST […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter uma arara-canindé sob os cuidados da tutora […]

A 14ª Vara Federal de Porto Alegre/RS negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado […]

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um agricultor por submeter cinco trabalhadores — entre eles um cidadão […]

O 13° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de tecnologia, após um celular, adquirido com a promessa […]

1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais […]

A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem […]