TJ/MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por adulteração de rotas
22 de julho de 2026
Registros eletrônicos comprovaram manipulação para aumentar valor das corridas A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/MG: Justa causa para caminhoneiro que ignorava paradas de pernoite no transporte de madeira entre fazendas
22 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um caminhoneiro que realizava o transporte de madeira entre […]
TRT/BA: Vendedora vítima de estupro por segurança obtém rescisão indireta
22 de julho de 2026
Uma vendedora de uma loja de bijuterias de Salvador teve o pedido de rescisão indireta confirmado pela Quinta Turma do […]
TJ/RS mantém cobertura original da Unimed após transferência de carteira de clientes
22 de julho de 2026
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRS) determinou que a Unimed Ferj restabeleça a cobertura do […]
TRT/MS: Trabalhador que se envolveu em acidente durante o serviço deve arcar com conserto de veículo
22 de julho de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o […]
TJ/SP: Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado
22 de julho de 2026
Paciente permaneceu nove meses sob cuidados paliativos.] A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AM mantém sentença sobre validade de autuação e multa por publicidade enganosa ou abusiva
22 de julho de 2026
Fiscalização ocorreu durante período de Black Friday, quando Procon registrou ilegalidades na venda de produtos. Auto de infração emitido pelo […]
TJ/SC: Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima
22 de julho de 2026
Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização A 1ª Vara […]
TJ/RN: Aluno será indenizado após sofrer acidente dentro de academia e levar sete pontos na boca
22 de julho de 2026
Uma academia foi condenada a indenizar um aluno em R$ 5 mil por danos morais após ele sofrer um acidente […]
TJ/DFT: Justiça anula licitação que concedeu uso de área da Companhia de Saneamento Ambiental a particular
22 de julho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal anulou licitação que concedeu uso de área pertencente à Companhia de […]
28 de julho
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