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O Distrito Federal foi condenado a indenizar mulher que se acidentou ao cair em buraco existente entre a via e […]

Juízo da Vara Regional de Falências da Capital afastou pedido de convolação em falência ao reconhecer o adimplemento da 9ª […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos […]

A Justiça do Trabalho decidiu que continua sendo responsável por cobrar as contribuições previdenciárias decorrentes de condenações trabalhistas, mesmo quando […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]

Queda ocorreu em estacionamento de supermercado na Capital mineira. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]