Notícias – Página: 132 – SEDEP

TJ/MT confirma responsabilidade de empresa por eletrocussão de animais após rompimento de cabo

5 de janeiro de 2026

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por falha na prestação do serviço […]

TJ/MT condena concessionária por conta de luz paga, mas protestada

5 de janeiro de 2026

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de […]

TJ/DFT reconhece falha em revisão de veículo zero e condena concessionária a indenizar consumidor

5 de janeiro de 2026

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação […]

TJ/MT: Passageiro que vivenciou acidente com mortes em ônibus tem direito a indenização por trauma

5 de janeiro de 2026

O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem entre Cuiabá e Sinop. O ônibus apresentava falhas mecânicas e […]

SEDEP: Período de Recesso – Atendimento Especial neste Final de Ano

22 de dezembro de 2025

A empresa SEDEP/FAZ estará em recesso para atendimento ao público no período de 22 de dezembro de 2025 a 5 […]

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

22 de dezembro de 2025

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parte da sentença e julgou procedente o pedido […]

TRF4: Pai de bebê concebido por meio de “barriga solidária” garante recebimento de salário-maternidade

22 de dezembro de 2025

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu que o pai de um bebê concebido por meio de […]

TJ/MS: Dentista indenizará cliente que aspirou broca durante procedimento

22 de dezembro de 2025

A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais no valor […]

TJ/DFT: Companhia energética é condenada por morte causada por descarga elétrica em área rural

22 de dezembro de 2025

A 18ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Neoenergia […]

TJ/SP: Justiça determina que plano de previdência corrija benefício de aposentado

22 de dezembro de 2025

Índice de atualização monetária incorreto. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

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