TJ/SC: Empresa de formaturas indenizará convidado agredido por seguranças
30 de setembro de 2025
Vítima sofreu perda parcial da visão e receberá pensão e indenizações. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MT: Justiça mantém indenização a usuário por fraude em plataforma de criptomoedas
30 de setembro de 2025
Um usuário de uma plataforma de criptomoedas foi indenizado após ter ativos digitais subtraídos de sua conta. A fraude ocorreu […]
TRT/RN: Escola é condenada em danos morais coletivos por ambiente de trabalho inseguro
30 de setembro de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos para […]
TJ/MA torna obrigatória capacitação em LGPD e Segurança da Informação para promoção funcional
30 de setembro de 2025
Medida passa a valer a partir desta segunda-feira (29/9) e integra conteúdos mínimos exigidos para desenvolvimento na carreira dos/as servidores/as. […]
TRT/SP mantém condenação de empresas por assédio sexual a empregada
30 de setembro de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação solidária de duas empresas do ramo […]
TJ/RO: Justiça mantém condenação de distribuidora de energia por corte indevido
30 de setembro de 2025
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara […]
TRT/SP: Descumprimento de ordem e invasão a centro cirúrgico motivam justa causa de gestante
30 de setembro de 2025
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta […]
TJ/RN: Empresa atrasa envio de fogão e é condenada por danos morais
30 de setembro de 2025
O Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba/RN condenou rede brasileira de lojas de varejo especializada em móveis e eletrodomésticos […]
TJ/GO majora pensão alimentícia provisória para 40 salários mínimos mensais em favor de menor
30 de setembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, majorar os alimentos provisórios […]
TJ/SC: Mulher não será indenizada por reprovação ao realizar exame admissional
30 de setembro de 2025
Justiça considerou laudo médico adequado e ausência de nexo causal entre atestado e perda de emprego. A 3ª Câmara Civil […]
5 de dezembro
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