TJ/MS: Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa por desvio de mais de R$ 326 mil
11 de novembro de 2025
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais proposta por […]
TRT/PE: Falta de água potável no local de trabalho gera indenização por dano moral
11 de novembro de 2025
A falta de fornecimento de água potável para funcionário que atuava na operação de trens resultou no direito a indenização […]
TJ/SP: Lei que institui taxa para entrada de veículos coletivos de outros municípios em Guarujá é inconstitucional
11 de novembro de 2025
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de […]
TJ/RN: Homem que fingiu ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta é condenado
11 de novembro de 2025
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de […]
TJ/RN: Empresa de pagamentos é condenada por danos morais após negativar indevidamente lanchonete
11 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa brasileira de máquinas de cartão ao pagamento de […]
TJ/RN: Município indenizará família por danos morais após alagamento de residência
11 de novembro de 2025
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a […]
TJ/MG: Justiça condena município e empresa por morte de agricultora
11 de novembro de 2025
Família de mulher que caiu de caminhão em Águas Formosas deve ser indenizada. “Restou comprovado o transporte indevido de pessoas […]
TJ/DFT: Empresas devem indenizar casal por veiculação de imagem após prazo contratual
11 de novembro de 2025
A MS Produções de Moda LTDA e a Agroflores Brasília foram condenadas a indenizar um casal pela veiculação da imagem […]
TJ/SP: Hospital indenizará em R$ 160 mil, familiares de homem declarado morto por engano
11 de novembro de 2025
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível […]
TJ/RJ convola recuperação judicial do Grupo Oi em falência
11 de novembro de 2025
O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital decretou, nesta segunda-feira, 10 de novembro, a convolação da recuperação judicial do […]
30 de janeiro
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