TRT/RN: Banco indenizará funcionária vítima de assédio sexual de gerente
10 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação de uma instituição bancária ao […]
TJ/RN: Empresas são condenadas a restituir valores e pagar danos morais por venda de ar-condicionado com defeito
10 de março de 2026
A Justiça potiguar condenou, de forma solidária, uma rede varejista e uma fabricante de eletrodomésticos ao pagamento de indenização por […]
TRT/MS: Esposa e filho de caminhoneiro que morreu em acidente receberão R$ 200 mil por danos morais
10 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reconhecer a responsabilidade civil objetiva de […]
TJ/RO determina que município apresente plano de atendimento educacional especializado a alunos com deficiência
10 de março de 2026
A Justiça de Rondônia determinou que o Município de Guajará-Mirim apresente, no prazo de 60 dias, informações detalhadas sobre o […]
TJ/SP: Servidora em gestação por barriga solidária tem direito a licença-maternidade
10 de março de 2026
Legitimidade de vínculos afetivos plurais A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo/SP reconheceu o direito de servidora […]
TRT/DF-TO mantém condenação de empresa por injúria racial contra trabalhadora
10 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, em sessão de julgamentos realizada em 4/3, […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve ressarcir paciente que realizou cirurgia particular após demora na remarcação pela rede pública
10 de março de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a ressarcir paciente […]
TRT/SP: Fechamento de unidade de empresa não retira estabilidade de membro de Cipa
10 de março de 2026
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para […]
TJ/RS: Adolescente que criou perfil de “fofocas” em rede social recebe medida socioeducativa
10 de março de 2026
Uma adolescente de 13 anos foi responsabilizada por criar e administrar um perfil anônimo de “fofocas” em uma rede social, […]
TRT/MG mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito
10 de março de 2026
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para […]
13 de março
13 de março
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