Adesão ao Refis pode ser feita até hoje 31 de agosto de 2011 Termina hoje (31) o prazo para que os contribuintes pessoas físicas que optaram pelo Refis da Crise façam a consolidação […]
Termina prazo para instalação de ponto eletrônico 31 de agosto de 2011 As empresas com mais de 10 funcionários têm até hoje para adotar o ponto eletrônico com emissão de comprovantes de […]
Procurador é favorável a manter prisão de acusado 31 de agosto de 2011 O procurador de Justiça Antonio Siufi Neto entrou com parecer, no dia 24 de agosto, pela denegação da ordem de […]
Sesi denuncia desvio de R$ 360 mil de conta bancária 31 de agosto de 2011 Uma quantia de R$ 360 mil teria “sumido” da conta da Casa da Indústria (Sesi) após uma transferência malssucedida realizada […]
Internet é ‘calcanhar de Aquiles’ do Código de Defesa do Consumidor aos 21 anos 31 de agosto de 2011 O Código de Defesa do Consumidor completa no próximo dia 11, a maioridade, ou seja, 21 anos. De 1990 até […]
TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado 30 de agosto de 2011 Um funcionário cartorário do Foro de Porto Alegre, contratado pelo regime celetista e que depois passou, também via CLT, a […]
TJ de Mato Grosso elege quatro novos desembargadores 30 de agosto de 2011 Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu […]
Recursos do TRF-4 tramitam quase 80% mais rápido 30 de agosto de 2011 Em 2011, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma apelação cível eletrônica tramita 77,2% mais rápido do que uma […]
Mesmo sem culpa, bancos indenizam vítimas de fraudes 30 de agosto de 2011 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva — ou seja, […]
STF decidirá sobre pensão por morte para marido 30 de agosto de 2011 Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral do processo em que se discute a possibilidade […]