Contribuinte paga por exageros das operações da PF 5 de setembro de 2011 A União começou, enfim, a pagar a conta pelos erros ou excessos cometidos pela Polícia Federal em suas ações. Desde […]
Jovem julgado no primeiro júri popular digital é condenado a 13 anos de prisão 5 de setembro de 2011 O primeiro júri popular totalmente digital no país, realizado nesta sexta-feira (2), em Campo Grande, resultou na condenação de Denner […]
Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade 5 de setembro de 2011 Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavoráveis e ter […]
Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira 5 de setembro de 2011 Por ter anotado indevidamente na carteira de trabalho de uma costureira acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela, […]
Brink’s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte 5 de setembro de 2011 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou a Brink’s Segurança e Transporte […]
Ex-pastor da Universal acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil 5 de setembro de 2011 A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um […]
Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira 5 de setembro de 2011 Para configurar o tráfico interestadual de drogas, não se exige que o réu chegue a cruzar a fronteira entre os […]
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime 5 de setembro de 2011 A posse de chip de celular por preso constitui falta grave, que gera a interrupção do prazo para a obtenção […]
Relator dá prazo para Jaqueline Roriz defender-se de denúncia de recebimento de propina 5 de setembro de 2011 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente […]
TJ/MS mantém preso policial militar que matou ex-esposa a tiro 5 de setembro de 2011 O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantém preso o policial militar Paulo Cezar Lucas Batista que […]