Viúvo não herda bens transferidos 2 de setembro de 2011 Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., que morreu […]
OAB/MS presente no 1º Júri digital 2 de setembro de 2011 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leonardo Duarte e o presidente da […]
TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente 2 de setembro de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao agravo interposto pelo Estado de Mato Grosso do […]
Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua 2 de setembro de 2011 Em sessão realizada ontem (31), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que […]
Empregado vítima de “mobbing” ganha equiparação salarial 2 de setembro de 2011 A Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. – Embratel terá de promover a equiparação salarial de um empregado mineiro que […]
Bancário receberá R$ 30 mil por ter sigilo quebrado em auditoria interna 2 de setembro de 2011 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (01) o Banco do Estado […]
Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos 2 de setembro de 2011 A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da […]
Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro 2 de setembro de 2011 A caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração […]
Mantida ação por crime tributário contra ex-presidente de cooperativa médica 2 de setembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-presidente de uma cooperativa médica de Mossoró […]
Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto 2 de setembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente ordem de habeas corpus para que uma mãe, condenada por levar drogas […]