Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir em 31% preço de tablets 8 de setembro de 2011 O Plenário aprovou, nesta terça-feira (6), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes […]
Procon de SP recomenda cautela na hora do cliente bancário fazer a portabilidade de crédito 8 de setembro de 2011 A especialista em defesa do consumidor do Procon de São Paulo, Renata Reis, recomenda cautela na hora de pensar em […]
Menino de 11 anos ficou preso em cela comum de delegacia em Belém 6 de setembro de 2011 Um menino de 11 anos de idade foi flagrado preso em uma delegacia comum, anteontem (4), em Belém (PA), acusado […]
Julgamentos no TJ/MS em agosto foi maior que a distribuição em mais de 17% 6 de setembro de 2011 No mês de agosto, o total de julgamentos no Tribunal de Justiça foi de 5.312, superando a distribuição em 17,75%, […]
Juiz trabalhista é denunciado por falsidade ideológica 6 de setembro de 2011 O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ofereceu denúncia contra o juiz do […]
Sócio do grupo Ortopé não tem direito à justiça gratuita 6 de setembro de 2011 O TST negou ao empresário Adolfo Homrich, sócio do grupo Ortopé, o benefício da justiça gratuita para ajuizar ação rescisória […]
Honorários de sucumbência em ação rescisória na JT representa avanço 6 de setembro de 2011 O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, considerou um “importante avanço” o novo entendimento do TST que resultou em súmula […]
Maltratado, menino pede socorro à polícia 6 de setembro de 2011 Foi por telefone que o menino de 12 anos pediu ajuda. O diálogo entre ele e o policial é comovente. […]
Rumoroso caso de traição conjugal 6 de setembro de 2011 A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença de 1º Grau que condenou uma mulher […]
Policial barrado em restaurante deve ser indenizado 6 de setembro de 2011 A 5ª Vara Cível do Distrito Federal mandou a Caixa Beneficente da Polícia Militar indenizar um policial militar por constrangê-lo […]