Médico terceirizado obtém vínculo direto com instituição onde dava plantão 1 de setembro de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Instituto de Promoção Humana, de Porto Alegre […]
Bancário não será indenizado por ter realizado transporte de valores 1 de setembro de 2011 Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou indenização por danos morais a […]
Litigar contra o mesmo empregador, por si só, não invalida testemunha 1 de setembro de 2011 A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, […]
Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos 1 de setembro de 2011 Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação […]
Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota 1 de setembro de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão preventiva expedida pelo Tribunal de Justiça do […]
Terceira Seção rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio 1 de setembro de 2011 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou reclamação apresentada pela defesa do traficante Luiz Fernando da Costa, […]
Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação 1 de setembro de 2011 O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença concedida pelo Instituto […]
Rejeitada aplicação do princípio da insignificância a furto de bicicleta de R$ 500 1 de setembro de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de […]
Em situações excepcionais, é possível interceptação telefônica em investigação de natureza civil 1 de setembro de 2011 É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que resguarde […]
Arquivado HC de condenado que pedia liberdade com base em alterações do CPP 1 de setembro de 2011 Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivado o Habeas Corpus (HC 109443) em que […]