Turma mantém nulidade de redução de adicional de periculosidade 17 de outubro de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Norpel Pelotização do Norte S. […]
Sindimina não tem legitimidade para representar terceirizados da Vale 17 de outubro de 2011 A questão da representatividade sindical de empregados de empresas prestadoras de serviço foi tema de discussão na última sessão ordinária […]
Mulher que passou por cirurgia de mama malsucedida deve ser indenizada 17 de outubro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma paciente o pagamento de indenização […]
União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo 17 de outubro de 2011 A União recebeu multa de 10% do valor atualizado da causa por insistir em tese contrária ao entendimento fixado pelo […]
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto 17 de outubro de 2011 A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na […]
Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes 17 de outubro de 2011 Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo […]
HSBC deve indenizar homem retido em porta giratória de agência bancária 17 de outubro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou em R$ 30 mil a indenização por dano moral que deve […]
HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado 17 de outubro de 2011 O pedido de Habeas Corpus (HC 110505) de Tiago de Abreu Mattos, um dos condenados pela morte do menino João […]
Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão 17 de outubro de 2011 A defesa do advogado C.E.S. ingressou com Habeas Corpus (HC 110706) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o […]
Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito 17 de outubro de 2011 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 110481) impetrado em […]