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Contratada como técnica de ensino de inglês, uma empregada da Associação Cultura Inglesa – São Paulo demonstrou, na Justiça do […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a comandante estrangeiro que teria impedido a fiscalização […]

A não lavratura, pelo escrivão, de termo de recebimento de sentença penal deve ser interpretada em favor do réu para […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desonerou pai da obrigação de prestar alimentos à sua filha maior […]

Clientes bancários no Brasil estão se adaptando a uma nova tecnologia – o uso da biometria em caixas eletrônicos. A […]

Você sabe quais as taxas de serviços que casas noturnas, bares e restaurantes podem cobrar do consumidor? Muitos clientes desconhecem, […]

Além do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Licenciamento e Seguro Obrigatório, os motoristas de Campo […]

O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da 1ª Vara Criminal de Paulista (PE), e o advogado Marcos Antonio Figueirêdo de Araújo […]

Duas reclamações sobre o descumprimento da Súmula Vinculante 14 foram julgadas improcedentes no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (20/10). O […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros […]