Guarda municipal que atuou como oficial de justiça vai receber diferenças salariais 28 de março de 2012 Um guarda municipal do Rio de Janeiro que foi desviado da sua atividade para exercer a função de oficial de […]
Goodyear pagará periculosidade por abastecimento de empilhadeira 28 de março de 2012 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar adicional […]
Votorantim é condenada em R$ 500 mil por pressionar empregados contra sindicato 28 de março de 2012 A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados […]
Julgamento sobre meios de prova para atestar embriaguez ao volante volta à pauta 28 de março de 2012 O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará nesta quarta-feira (28), para análise da Terceira Seção, […]
Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo 28 de março de 2012 Beneficiário de seguro em grupo que não comunica o sinistro à seguradora e não ajuíza ação em até um ano […]
Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal 28 de março de 2012 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro […]
Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV 28 de março de 2012 Por constatar divergência entre decisão tomada pelo Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga (SP) e a Jurisprudência do […]
Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado 28 de março de 2012 Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado […]
Receita afirma que arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 71,9 bilhões 28 de março de 2012 A Receita Federal informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de fevereiro atingiu R$ 71,902 bilhões, […]
STJ nega indenização a médico notificado por ligação clandestina na rede de água 28 de março de 2012 Um médico de São Paulo buscava indenização por dano moral em razão de uma notificação da Sabesp e teve recurso […]