Justiça do Trabalho bloqueou R$ 7 bilhões via Bacen Jud em 2011 21 de março de 2012 A Justiça do Trabalho responde por 38% da demanda ao Bacen Jud, sistema de envio de ordens judiciais ao Sistema […]
Falta de defensor no recebimento da denúncia anula ação penal contra ex-senador 21 de março de 2012 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, desde o recebimento da denúncia, ação penal que resultou na […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente 21 de março de 2012 Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um […]
Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja 21 de março de 2012 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-deputado federal Wigberto Tartuce e manteve a condenação da Editora Abril […]
Denúncia genérica justifica concessão de habeas corpus a filhos acusados de maus-tratos contra a mãe 21 de março de 2012 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de nove irmãos, denunciados pela suposta […]
Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente que teve três exames de HIV com falso resultado positivo 21 de março de 2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio […]
Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente 21 de março de 2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 […]
Condenado a dois anos por irregularidades no IRPF pede habeas corpus 21 de março de 2012 Um empresário de 60 anos, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por ter suprimido Imposto de Renda […]
MS terá polos de mediação judicial em universidades 21 de março de 2012 Em uma sociedade cada vez mais individualista onde os conflitos de interesse provocam uma enxurrada de processos no Poder Judiciário, […]
Segurados esperam fechar acordos justos durante mutirão do DPVAT 21 de março de 2012 Vítimas de acidentes de trânsito, segurados do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) esperam, […]