Namorada de ministro do STF defendeu três acusados do mensalão 22 de março de 2012 A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que – […]
Justiça federal concede PIS a morador de rua que não preenchia nenhum requisito 22 de março de 2012 Um homem de 59 anos que vive em um abrigo para pessoas em situação de rua, na zona oeste de […]
MPF denuncia Chevron e Transocean por crime ambiental na Bacia de Campos 22 de março de 2012 O MPF (Ministério Público Federal) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao […]
Discussão sobre ICMS interestadual poderá incluir pontos da reforma tributária 22 de março de 2012 As discussões sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual poderão ser ampliadas para incluir […]
Corregedoria do CNJ vai retomar nesta semana investigações sobre juízes paulistas 21 de março de 2012 A partir desta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vai retomar as […]
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Reclamantes trabalhistas no MS receberam R$ 93,8 milhões no ano passado 21 de março de 2012 Os valores pagos aos reclamantes trabalhistas em 2011 – decorrentes de execução de sentença ou acordo homologado pela Justiça do […]
Vara do Gama-DF instala processo eletrônico hoje (21) 21 de março de 2012 A Vara do Trabalho do Gama será a primeira do Distrito Federal e a quinta do país a utilizar o […]
Villares consegue afastar deserção por ausência de depósito em segundo recurso 21 de março de 2012 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade não haver a necessidade […]
Absolvição por insuficiência de provas não garante indenização a empregado demitido acusado de furto 21 de março de 2012 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um ex-empregado […]