Defesa dispensável – Processo disciplinar não precisa de advogado 30 de janeiro de 2009 A participação dos advogados não é mais obrigatória nos processos administrativos disciplinares (PAD). O entendimento foi firmado pelo Plenário do […]
Limite de edição – Ellen Gracie pede vista de ação sobre urgência de MP 30 de janeiro de 2009 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quarta-feira (7/5) da Ação Direta de Constitucionalidade que questiona […]
Fura-fila – STJ escolhe concorrentes a três vagas de ministro 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça deixou de lado a escolha dos indicados para a vaga aberta aos advogados pelo quinto […]
Decreto cumprido – Pai e madrasta de Isabella são presos em São Paulo 30 de janeiro de 2009 Após quatro horas de espera da polícia no apartamento da família Jatobá em Guarulhos, o casal Alexandre Nardoni e Anna […]
Mercado Jurídico – Escritório cria núcleo para orientar empresa familiar 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Dados do IBGE revelam que 50% do PIB brasileiro estão concentrados em empresas familiares. No entanto, de […]
Investment Grade – Conquista brasileira abre portas para investimentos 30 de janeiro de 2009 por Bruno de Almeida Chaves Foi anunciada nesta quarta-feira (30/04), pela agência internacional de risco Standard & Poors, uma das […]
Consumidor lesado – Bancos não podem cobrar por emissão de boletos 30 de janeiro de 2009 A cobrança pela emissão de boletos bancários não tem previsão legal. Por isso, é lesiva aos direitos do consumidor. O […]
Justiça na medida – Caso Isabella mostrou funcionamento do sistema legal 30 de janeiro de 2009 por Henrique Nelson Calandra Um bárbaro crime praticado contra Isabella Nardoni, uma menina meiga que, à época do ocorrido, tinha […]
Ficha limpa – Ações em andamento não contam como antecedentes 30 de janeiro de 2009 Ações penais em andamento e inquéritos policiais não constam como antecedentes criminais. O entendimento foi aplicado pela 3ª Câmara Criminal […]
Quadro ampliado – Anteprojeto pede mais 30 juízes para o TRT paulista 30 de janeiro de 2009 Anteprojeto de Lei do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) propõe a contratação de mais 30 juízes. Atualmente, […]