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A ministra Ellen Gracie presidiu a última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (16/4). No final do julgamento, […]

O concunhado de prefeito que quer à reeleição também pode ser candidato à prefeitura, mesmo que o atual prefeito não […]

por Lilian Matsuura De janeiro a março, no Brasil foram concluídas 204 operações de fusão e aquisição com um volume […]

por Rodrigo Haidar A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça em torno […]

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a Polícia vai indiciar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e […]

É dispensável a autorização judicial para que crianças e adolescentes viajem ao exterior. Pai e mãe ou os responsáveis devem […]

A empresa Biachi Guedes, que publica o Jornal Imparcial de Ijuí (RS), foi condenada por ter publicado equivocadamente a foto […]

por Aline Pinheiro Conflito de competência em processo sobre guarda de menores não é matéria constitucional e não cabe recurso […]

A Companhia de Trânsito de Belo Horizonte (Bhtrans) teve uma multa cancelada porque não conseguiu provar a inflação. Para o […]

por Luciano Guimarães No último dia 25 de março, o Conselho Nacional de Justiça analisando pedido da Associação Brasileira dos […]