Notícias

A empregada doméstica Vanice Maria Novaes, que responde ação penal por tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra uma menor […]

por Orlando Guimaro Junior Estagiário, regularmente inscrito nos quadros da OAB, não pode se apresentar como consultor jurídico. A proibição […]

A Justiça Federal de Santa Catarina suspendeu as licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para construção do terminal marítimo […]

O médico veterinário Ciro Hiroki Nabeshima, servidor público do Paraná, teve Mandado de Injunção negado pelo ministro Carlos Ayres Britto, […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) abriu inscrições para o V Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas. O objetivo é […]

Está suspensa a Operação Upatakon 3, da Policia Federal, que tentava retirar não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, […]

O ex-inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Carlos Roque, afirmou, nesta quarta-feira (9/4), em depoimento à CPI dos Grampos que […]

Em homenagem a Tiradentes, o maior símbolo e personalidade da Inconfidência Mineira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai […]

Entre os quase 50 presos até agora pela Polícia Federal na Operação Pasárgada está um funcionário da presidência do Tribunal […]

por Felipe Lisboa Capella Um em cada dez médicos no Brasil responde ou respondeu a processos judiciais por erro médico. […]