Notícias

Os Tribunais de Contas Estaduais não têm personalidade jurídica ou legitimidade processual para recorrer dos julgados do Poder Judiciário que […]

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promove, na próxima segunda-feira (17/11), o […]

O senador Mário Couto (PSDB-PA) concordou com a proposta de transação penal da ação que responde no Supremo Tribunal Federal, […]

A apresentadora Xuxa Meneghel não conseguiu reverter a decisão que mandava ela fazer um exame psicológico para comprovar que foi […]

por Alessandro Cristo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, reafirmou nesta sexta-feira (14/11) que ainda espera que […]

Em meio à polêmica sobre a lista da OAB rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, 18,3% dos advogados e estudantes […]

por Marina Ito As prefeituras tendem a acrescentar critérios subjetivos para enquadrar as sociedades de profissionais na regra que tributa […]

por Rodrigo Tavares Nesta segunda-feira(17/11), será inaugurado o Memorial do Registro Civil, que reunirá certidões de nascimentos, de casamento e […]

por Luciana Gerbovic Nesses mais de dez anos de vigência da Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, não há […]

por Gláucia Milicio Os escritórios de advocacia estão buscando no mundo empresarial soluções para economizar tempo e dinheiro e ganhar […]