Perda de objeto – Diretor da Gautama tem HC arquivado no Supremo 30 de janeiro de 2009 Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora Gautama, teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. […]
Apoio da classe – Juízes repudiam escutas telefônicas no Supremo 30 de janeiro de 2009 As três principais associações de juízes divulgaram notas públicas para manifestar repúdio às escutas ilegais feitas pela Agência Brasileira de […]
Questão de urgência – PSDB questiona no Supremo MP que criou Ministério da Pesca 30 de janeiro de 2009 O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar mais uma medida provisória editada pelo […]
Espera de sentença – Assaltante de banco não consegue liberdade no Supremo 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa de Odlavson Gelain de conseguir liberdade. Ele foi preso por roubo a mão armada, formação de quadrilha […]
Abuso na propaganda – TSE não vai julgar recurso contra prefeita de Fortaleza 30 de janeiro de 2009 O PSDB de Fortaleza não conseguiu fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral julgue recurso contra a prefeita Luizianne Lins […]
Qualificação assegurada – Nova lei do estágio vai combater absorção de mão-de-obra 30 de janeiro de 2009 por Geraldo Campelo da Fonseca Filho O contrato de estágio é um valioso instrumento à disposição das empresas para a […]
Pecado capital – Supremo solta oito acusados de desviar R$ 70 milhões 30 de janeiro de 2009 Oito pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, acusadas pelo desvio de R$ 70 milhões do estado do Rio de Janeiro conseguiram […]
Estado policial – Por causa de grampo no STF, Lula afasta cúpula da Abin 30 de janeiro de 2009 Foi uma virada impressionante. De um lado estava o Direito, de outro o populismo. Venceu o bom senso. O presidente […]
Justiça e negócios – Confira as decisões que influem na vida da sua empresa 30 de janeiro de 2009 Contribuições ao INSS não incidem sobre os 15 primeiros dias de afastamento Foi publicada no Diário da Justiça do dia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O jornal O Estado de S.Paulo adianta na sua edição desta segunda-feira que o presidente Lula, na reunião que terá […]