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A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) pediu abertura de Ação Penal, no Supremo Tribunal Federal, […]

O juiz Marcelo Semer lança, nesta quarta-feira (26/3), em São Paulo, o romance Certas Canções — diário de um estudante […]

O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para presidir o Conselho Nacional […]

Se a sentença foi confirmada por órgão colegiado e já transitou em julgado, a liberdade não pode ser dada por […]

A Lei paulista 9.361/96, que proíbe empresas estatais de comprar ações de concessionárias de eletricidade do estado de São Paulo, […]

Os promotores que fiscalizam a atividade policial de Porto Alegre têm o direito de acesso irrestrito a quaisquer livros e […]

por Adolpho Bergamini É sabido que as vendas sob cláusula CIF são aquelas nas quais o vendedor se responsabiliza pelo […]

por Cláudia Petit Cardoso Recente estudo do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou um crescimento das autorizações de trabalho temporárias […]

A Justiça de São Paulo mandou retirar do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) o nome de uma empresa de iluminação que […]

O pagamento de indenização referente a desapropriações pode ser feito com precatórios. O fundamento foi usado pela 1ª Turma do […]