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Por Filipe Coutinho Mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição Federal, o quinto constitucional ainda provoca polêmicas. Magistrados […]

Por Alessandro Cristo As entidades de advocacia de São Paulo protestam contra o projeto do governador José Serra que extingue […]

Por Haman Tabosa de Moraes e CórdovaA Defensoria Pública da União foi criada efetivamente no ano de 1995, mais precisamente […]

As empresas associadas à Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) conseguiram na Justiça um prazo maior para […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu, durante a Manifestação de representantes da OAB e de associações […]

Presidente Lula e o paraguaio Fernando Lugo participam da viagem. Composição vai levar passageiros de Miranda (MS) a Campo Grande. […]

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falta de controle e falhas de segurança no cadastramento de beneficiários […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu embargos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho […]

A Terceira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev a pagar indenização […]