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O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, limitar a convocação de juízes substitutos para atuar no Tribunal de Justiça […]

Se há risco de epidemia e possibilidade de morte, o Sistema Único de Saúde deve fornecer vacina para controle da […]

por Gláucia Milicio O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Judiciária de Pernambuco, entrou com Mandado de Segurança […]

O DEM e o PSDB pediram que seja declarada a inconstitucionalidade do decreto do presidente Lula, que criou o Programa […]

O Supremo Tribunal Federal considerou, na terça-feira (26/2), que não cabe ao tribunal analisar se a falta cometida pelo detento […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano […]

As entidades sem fins lucrativos gozam de imunidade tanto em relação ao IPTU quanto ao ISS. O entendimento foi reafirmado […]

As representações contra o PT e o PSDB devem ser redistribuídas entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal de três funcionários do gabinete […]

por Lilian Matsuura Houve fraude no 41º concurso para ingresso na magistratura feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de […]