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O Conselho Superior do Ministério Público decidiu punir o promotor Wagner Grossi, denunciado ao Tribunal de Justiça por triplo homicídio […]

O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública na Justiça Federal em Belo Horizonte para suspender em todo o […]

Numa primeira análise, parece que não há nada em comum entre a índia Joênia Batista de Carvalho, que falou no […]

O texto do novo regimento interno do Conselho da Justiça Federal deve ser apreciado pelo colegiado do órgão na próxima […]

O juiz pode se valer de meios de provas legais para avaliar se houve o desemprego alegado no processo. Um […]

por Valéria Maria Trezza e Maria Laura Canineu O governo federal editou, no último dia 10 de novembro, a Medida […]

A vida na cadeia de um pai de família condenado por um homicídio que não cometeu. Os relatos do surgimento […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região pretende estender até o dia 12 de dezembro a semana de conciliação, organizada […]

Depois de receber pedidos de ministros do Supremo Tribunal Federal para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional que […]

A repentina desvalorização do real em setembro comprometeu centenas de empresas exportadoras que mantinham operações alavancadas de derivativos de câmbio. […]