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Arnaldo Versiani toma posse nesta terça-feira (11/11) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Versiani já integra o TSE como […]

por Alessandro Cristo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não julgou, nesta segunda-feira (10/11), o pedido de afastamento do […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (Enfam), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do […]

por Henrique Nelson Calandra O impacto da Revolução da Informática em nosso dia-a-dia apresenta-se tão importante quanto ao provocado pela […]

A guarda compartilhada só é dada quando há harmonia entre os pais. Esse foi o entendimento da juíza Rozana Fernandes […]

A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária é o […]

Para receber pensão por morte de servidor público, é preciso provar que havia uma relação de dependência. Com esse entendimento, […]

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê os direitos dos povos indígenas, não está sendo cumprida pelo […]

A coligação Maranhão – a Força do Povo, que apoiou a candidatura de Roseana Sarney (DEM) ao governo do Maranhão […]

A Justiça mineira rejeitou uma curiosa queixa-crime movida, para a surpresa do juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, […]