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Bem penhorado – STJ edita nova súmula sobre fraude de execução 20 de março de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude […]
Pauta do Legislativo – Regra para trancamento da pauta por MP é contestada 20 de março de 2009 Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos […]
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 19 de março de 2009 Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a PF investiga a doação de R$ 30,4 milhões feita pelo […]
PF caça em MS usuário de satélite militar dos EUA 19 de março de 2009 por Celso Bejarano Jr., com informações da assessoria da PF A Polícia Federal em Belo Horizonte deflagrou, na manhã desta […]
MS: Procurador afastado preso por matar sobrinho teria tentado suicídio no alojamento do Garras 19 de março de 2009 por Celso Bejarano Jr., e Chico Júnior O procurador de Justiça Carlos Alberto Zeolla, 44, afastado após confessar 15 dias […]
Coreia do Norte detém duas jornalistas americanas na fronteira com a China 19 de março de 2009 Duas jornalistas americanas de origem coreana foram detidas nesta terça-feira na fronteira da Coreia do Norte com a China pelas […]
No último dia de julgamento, Fritzl pede perdão e diz que não pode mudar nada 19 de março de 2009 O austríaco Josef Fritzl, acusado de manter a filha Elisabeth presa no porão da casa, estuprá-la e ter com ela […]
Arrecadação em queda reduz rigor fiscal 19 de março de 2009 Com a crise econômica afetando a arrecadação, o governo federal decidiu buscar um superávit primário (a parcela das receitas destinada […]