Horário de trabalho – Redução de jornada não pode prejudicar população
30 de janeiro de 2009
A redução da jornada de trabalho no serviço público não pode prejudicar o interesse da população. Esse foi o entendimento […]
Justiça do Trabalho adota modelo único de gestão de informática
30 de janeiro de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na sexta-feira (28) o Novo Modelo de Gestão Corporativa da Tecnologia da […]
Poder de julgar – Recurso contesta transferência de ação para vara especial
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais um recurso que contesta a redistribuição de processos para as varas especializadas. O pedido […]
Mandato em jogo – Governador contesta intimação de vice pelo TSE
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), contesta decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral que permite […]
Corte de mandato – DEM pede a cassação de Lula por propaganda eleitoral
30 de janeiro de 2009
O DEM pediu a cassação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O futuro presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que deve assumir em 23 abril, afirmou no domingo (30/3) que a […]
OAB-MS reitera a TJ pedido de melhor atendimento à advocacia
30 de janeiro de 2009
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça […]
Direito e política – Advogados lançam livro sobre teoria geral do Estado
30 de janeiro de 2009
Os advogados Álvaro de Azevedo Gonzaga e Claudio De Cicco lançam nesta quarta-feira (2/4), em São Paulo, o livro Teoria […]
Fraude do desemprego – PF faz operação para apurar fraude no seguro desemprego
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/4) a operação Pleno Emprego, com o objetivo de desarticular um grupo acusado de […]
Urgência de proteção – Lei Maria da Penha protege adolescente de perseguição
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aplicou a Lei Maria da Penha para garantir proteção a uma […]
19 de março
19 de março
19 de março
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