TRF3 analisa 300 processos do SFH em mutirão de conciliação

Durante o mutirão, juízes, representantes da Caixa e mutuários se reúnem para tentar acordos em processos sobre dívidas da casa própria

Começou hoje (24/8) mais um mutirão de conciliação de processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação, que acontecerá até sexta-feira (28/8) no Fórum Pedro Lessa, Avenida Paulista, nº 1.682, 12º andar.

Trata-se de mais uma oportunidade para o mutuário renegociar suas dívidas da casa própria. Serão analisados aproximadamente 300 processos que tramitam no TRF3 em grau de recurso, ou seja, na 2ª Instância da Justiça Federal.

Segundo o juiz federal Paulo Cézar Neves Júnior, um dos coordenadores do mutirão, a maioria dos processos que estão em pauta esta semana são anteriores a 2005: “a característica principal desta semana é que essas audiências buscam atingir a Meta 2, do CNJ”, afirma o juiz.

É o caso da mutuária Simone Ferreira e seu esposo Nagem Ferreira, ambos trabalhadores autônomos. Eles adquiriram um imóvel em 1991 e, com o passar do tempo, as prestações ficaram muito altas. Após várias tentativas de rever as prestações com a Caixa Econômica Federal, eles decidiram entrar com uma ação na Justiça Federal. Hoje (24/8), os mutuários compareceram no Fórum para uma audiência de conciliação. “A nossa esperança é fechar um acordo hoje no mutirão”, afirma Simone.

Para se conseguir um bom acordo, o juiz Paulo César dá algumas dicas: “Antes de vir aqui, o mutuário deve se preparar, conversando com seus advogados e verificando as possibilidades financeiras que teriam disponíveis para oferecer em um acordo. Depois é comparecer à audiência, tirar todas as dúvidas e analisar todas as propostas apresentadas pela Caixa para verificar se alguma se encaixa em sua situação”.

Nesta semana serão 12 mesas de conciliação promovendo audiências simultaneamente. De segunda à quinta-feira, o horário das audiências é das 12h30 às 16h30 e, na sexta-feira, serão 10 mesas trabalhando das 10h às 16h30. As audiências são presididas pelos novos juízes da Justiça Federal da 3ª Região, aprovados no XIV Concurso. “Para os novos juízes, participar dos mutirões é importante por dois motivos: o primeiro é tomar conhecimento das realidades que envolvem esses processos do Sistema Financeiro da Habitação. Olhar para o mutuário e para os envolvidos no contrato e sentir de ambas as partes o que está acontecendo. A segunda vantagem é começar a ter contato maior com as matérias discutidas em processos do Sistema Financeiro da Habitação, pois normalmente não se têm esse contato antes de entrar na magistratura federal”, explica o juiz Paulo César.

Segundo o coordenador do Gabinete da Conciliação, desembargador federal Antonio Cedenho, até o final deste ano serão julgados 6 mil processos em mutirões que serão realizados na capital e nas Subseções do interior, incluindo processos de 1ª e 2ª instâncias.