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O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta sexta-feira (26/9) que serão definidos nos próximos dias os critérios […]

A Constituição Federal aprovada em 1988 cumpriu seu papel ao permitir avanços sociais e garantir princípios democráticos no país. No […]

por Vitor Stankevicius Muito vem sendo divulgado pela mídia em geral, sobre a nova lei que prorroga os atuais quatro […]

por Ricardo Augusto Reali Até o momento, o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país e guardião da […]

Na próxima semana, o Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP organiza um congresso em comemoração […]

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O desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), é o convidado do programa Questão de Justiça, […]

por Alexandre Fragoso Silvestre As empresas que se vêem às voltas com a Justiça do Trabalho receberam uma boa notícia: […]

por Marina Ito Ainda que o texto legal permaneça o mesmo, é natural que haja mudanças no modo de os […]

Vinte e nove mil candidatos se inscreveram para disputar as 345 vagas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em […]