Dever de noticiar – Reportagem feita com base em processo não causa danos 30 de janeiro de 2009 Reportagem que se limita a noticiar a existência e o conteúdo de um processo não causa dano moral para a […]
Prova do estupro – É válida exigência de BO para autorização de aborto 30 de janeiro de 2009 O decreto do município do Rio de Janeiro que exige Boletim de Ocorrência para autorizar aborto continua válido. A decisão […]
Perfil eleitoral – Participação feminina aumenta entre eleitores no país 30 de janeiro de 2009 Dos 130 milhões de eleitores registrados na Justiça, 51,7% são mulheres, informa o Tribunal Superior Eleitoral. A cada eleição a […]
Abaixo-assinado – Delegados manifestam apoio a De Sanctis e Queiroz 30 de janeiro de 2009 Delegados da Polícia Federal divulgaram, nesta terça-feira (15/7), um manifesto em favor do juiz Fausto Martin De Sanctis, do procurador […]
Provas ilícitas – Juiz preso na Operação Pasárgada tenta suspender o processo 30 de janeiro de 2009 O juiz federal Weliton Militão dos Santos, investigado pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Ele […]
CPI dos Grampos – Adiada decisão sobre convocação de Dantas e Nahas 30 de janeiro de 2009 A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara, adiou nesta terça-feira (15/7) a votação dos requerimentos de convocação de envolvidos […]
Dias de desconto – Telefonica vai compensar usuários por pane na internet 30 de janeiro de 2009 Os usuários da Telefonica que tiveram prejuízos com a pane que afetou os serviços de internet no estado de São […]
Aumento de elegíveis – PGR contesta novas regras para eleições no TJ mineiro 30 de janeiro de 2009 O aumento do número de desembargadores elegíveis para a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está sendo questionado […]
Dentro da época – TRE-SC derruba multa por entrevista antes de 6 de julho 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou, pela primeira vez, um caso de propaganda eleitoral fora de época com […]
Nome sujo – Prefeito reclama de publicidade de lista negra do TCU 30 de janeiro de 2009 O prefeito de Itapacerica da Serra (SP), Jorge José Costa, pediu Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar […]