É segredo – EUA impôs sigilo em 233 mil documentos federais em 2007 30 de janeiro de 2009 Os Estados Unidos tornaram sigilosos 233,6 mil documentos federais em 2007, segundo o relatório do Information Security Oversight Office (ISOO) […]
Preço da falta – Juíza manda prender empresário envolvido no caso TRT-SP 30 de janeiro de 2009 A Justiça decretou a prisão do empresário Fábio Monteiro de Barros Filho porque ele não compareceu a audiência na ação […]
Informação eleitoral – Cobertura de festa partidária é considerada propaganda 30 de janeiro de 2009 A publicação da cobertura de uma festa de filiação de candidato a determinada legenda política pode ser enquadrada como propaganda […]
Morro da Providência – Decretada prisão de militares acusados por mortes 30 de janeiro de 2009 A Justiça Militar do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária de quatro dos 11 militares do Exército acusados de […]
Ocupação social – União recorre para manter Exército em morro do Rio 30 de janeiro de 2009 O Exército não quer sair do Morro da Providência, no Rio de Janeiro. A Procuradoria Regional da União da 2ª […]
Mato grosso – Juízes acusam TJ-MT de contratar empresa irregular 30 de janeiro de 2009 A troca de acusações entre juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso continua. Dessa vez, os juízes […]
Estilo pessoal – Veja não tem de indenizar Marta por chamá-la de perua 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não conseguiu indenização da revista Veja por ter sido chamada […]
Direito à saúde – Fim do uso do amianto no Brasil está próximo, diz advogado 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura O fim do uso do amianto no Brasil está próximo, na opinião do advogado Mauro de Azevedo […]
Permanência provisória – Rotatividade para vaga da OAB no TJ-MT é injusta 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon A Ordem dos Advogados do Brasil, às vésperas de indicar mais um representante da classe para o […]
Construção irregular – TJ-MG manda demolir quiosque em área de preservação 30 de janeiro de 2009 Por construir em área de conservação permanente, a dona de um quiosque terá de demolir a construção. A 1ª Câmara […]