Intercâmbio de dados – Mundo caminha para padronizar escrituração contábil
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Sardinha Muito se fala hoje em dia no valor dos ativos intangíveis que, em muitos casos, superam os […]
Silêncio religioso – Anjos que nos ajudem a dizer o que acontece com o dízimo
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Está mais do que na hora de acabar com facilidades sem qualquer fundamento. A boquinha das isenções […]
Regra antiga – Lei sobre progressão para hediondos não retroage
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.464/07, que disciplina a progressão de regime para os crimes hediondos, só é válida para fatos posteriores à […]
Propaganda antecipada – Roseana Sarney deve pagar multa de R$ 21,2 mil
30 de janeiro de 2009
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) não conseguiu se livrar da multa de R$ 21,2 mil imposta pela Justiça Eleitoral por […]
Prerrogativa do cargo – Juiz aposentado não tem foro especial, diz Lewandowski
30 de janeiro de 2009
O julgamento, que definirá se juiz aposentado tem direito a foro especial para responder a processo criminal, foi suspenso nesta […]
Ataques na rede – TSE mantém condenação a adversários políticos de Requião
30 de janeiro de 2009
O prazo para recorrer de decisão em Representação Eleitoral é de 24 horas. Com base neste entendimento, o ministro Gerardo […]
Direito na TV – TV Justiça será transmitida em canal aberto em São Paulo
30 de janeiro de 2009
A programação da TV Justiça será transmitida em canal aberto na cidade de São Paulo. Desde agosto de 2007, o […]
Operação Navalha – Indícios não justificam pedido de prisão preventiva
30 de janeiro de 2009
STF confirma mérito de HC que deu liberdade a acusado da Navalha A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou, […]
União sem defesa – sindicalistas da AGU ameaçam deixar cargos de chefia
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Depois de 35 dias de greve, os advogados públicos federais que acumulam postos como dirigentes em órgãos […]
TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física
30 de janeiro de 2009
Se a conta bancária não é comprovadamente somente conta salário, é regular a execução através de penhora online para dívida […]
21 de maio
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