Direito já adquirido – STF mantém decisão que beneficia juízes classistas
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou que a aposentadoria dos juízes classistas seja […]
Briga patrimonial – No fim da união estável, disputa por bens é problemática
30 de janeiro de 2009
por Maurício Ribas Costuma-se brincar dizendo que antes da união estável ou do casamento, o casal apaixonado vive a dizer, […]
Assunto do dia – Questão de Justiça discute Lei de Biossegurança
30 de janeiro de 2009
O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso […]
Poder vigiado – Quase 70% dos prefeitos paulistas são investigados
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O estado de São Paulo, com 645 municípios, tem 443 prefeitos investigados ou respondendo a ação penal […]
Caso Renascer – Tuma Júnior diz que intimação a Kaká foi enviada à Itália
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou que o Ministério da Justiça enviou à Itália, […]
Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos
30 de janeiro de 2009
A idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização por danos materiais é delimitada com base na […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que pelo menos cinco deputados federais são apontados em relatório preliminar da CPI das ONGs […]
ADI nº 19/2007 da RFB – Conceito de serviços hospitalares
30 de janeiro de 2009
As normas complementares de leis, tratados e convenções internacionais e de decretos desempenham importante função de uniformizar a atuação da […]
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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24 de abril
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