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O Detran do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 1.960 de indenização por danos morais a uma […]

A publicação de uma notícia falsa sobre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pelo jornal O Globo, gerou […]

A medida sócio-educativa imposta a menor pode ser estendida até que ele complete 21 anos de idade. O entendimento é […]

por Rodrigo Haidar O Tribunal Superior Eleitoral preferiu desviar do terreno pantanoso da internet e não definiu novas regras para […]

Quebrar o vidro do carro para tentar furtar objetos que estão dentro dele caracteriza crime qualificado. O entendimento foi reafirmado […]

por Claudio Julio Tognolli A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu rever caso em que um fumante quer receber US$ […]

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mandou Angela Granemann pagar as mensalidades atrasadas, […]

A Califórnia irá se tornar oficialmente mais um estado americano a admitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo na próxima […]

por Priscyla Costa O ministro da Defesa não entende de direito de defesa. A opinião é do presidente do Conselho […]

A construção do Complexo Turístico Praia de Batuba em Ilhéus (BA), a 465 quilômetros de Salvador, terá de ser paralisada […]