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Em ação de cobrança de cotas de condomínio, atrasadas ou não pagas, basta acionar um dos cônjuges. Isso porque não […]

A discussão judicial sobre ofensas praticadas contra um advogado pelo apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, chegou ao Superior […]

por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal abre a sessão desta quinta-feira (13/3) com um julgamento polêmico. Os ministros vão […]

O adicional de insalubridade, independentemente de ser constatado por laudo técnico, somente é devido nas atividades incluídas na relação oficial […]

por Maria Fernanda Erdelyi A bancada do PT na Câmara dos Deputados quer enquadrar o ministro Marco Aurélio, do Supremo […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo sinalizou que deve manter a decisão que obrigou a Editora […]

A Polícia Federal desencadeou, nesta quinta-feira (13/3), a Operação Fariseu. O objetivo é desmontar uma quadrilha que atuava junto ao […]

O limite remuneratório constitucional também é aplicável a empregados de sociedade de economia mista estadual. O entendimento é da 5ª […]

A primeira cassação por infidelidade partidária no estado de Santa Catarina aconteceu na quarta-feira (12/3). O Tribunal Regional Eleitoral de […]

por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, recebeu com perplexidade a notícia de que é […]