Notícias

“Os mandatos têm que ter prazos de validade. É da essência da democracia. Mudar a regra do jogo durante o […]

por Fernando Porfírio O governo federal reintegrou ao serviço público 100 funcionários demitidos no governo Collor. A decisão foi publicada […]

O governo federal aprovou 21 concessões de radiodifusão em cidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Os decretos […]

por Claudio Julio Tognolli O pedido de extradição apresentado pelo Brasil ao Reino Unido, contra Boris Abramovich Berezovsky, Kia Joorabchian […]

A Associação de Membros do Tribunal Arbitral de Ariquemes (RO) pode prosseguir com as suas atividades, mas não pode mais […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que advogados de defesa pretendem entrar nesta segunda-feira (7/4) na Justiça com pedido de […]

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu reverter a condenação do Hospital das Clínicas de Porto Alegre por ter deixado parte […]

Sem perícia, agravante por uso de arma de fogo em crime de roubo não pode ser aplicada na condenação. Foi […]

As operadoras de TV a cabo não poderão mais cobrar por ponto adicional a partir do dia 2 de junho. […]