Cinema verdade – Juízo expõe impotência da Justiça para lidar com menores
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O adolescente X sairia do Instituto Padre Severino (unidade de internação provisória de menores infratores), no Rio […]
Defeito em aparelho – Fabricante responde solidariamente por danos
30 de janeiro de 2009
A empresa fabricante responde solidariamente pelo dano moral decorrente da falta de reparo ou substituição do bem defeituoso, ainda com […]
Direção do tribunal – Novos dirigentes do TRF-1 tomam posse em 22 de abril
30 de janeiro de 2009
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na quinta-feira (13/3), em […]
Pacto de São José – Cidadãos conseguem se livrar de prisão por dívida
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu Habeas Corpus preventivo a dois cidadãos de Rondonópolis (MT) intimados a efetuar […]
História da Justiça – A Corte de Portugal e evolução do Judiciário no Brasil
30 de janeiro de 2009
por Antonio Pessoa Cardoso Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e […]
Falta de requisitos – Acusado de homicídio qualificado tem liberdade negada
30 de janeiro de 2009
Reinaldo da Silva, pronunciado pelo Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), teve o seu pedido de Habeas Corpus negado pelo […]
Busca de fundos – Rifa não pode ser usada para ganhar voto de eleitor
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou os mandatos do prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, Carlos Borges […]
Apoio da classe – Advogados defendem colega que contesta cúpula do TRF-3
30 de janeiro de 2009
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abrac) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) apoiaram […]
Pesquisa inválida – Ex-prefeito potiguar tenta se livrar de multa de R$ 53 mil
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN), Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (PP), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral […]
Quantia irrisória – Candidato recorre ao TSE contra rejeição de contas
30 de janeiro de 2009
O candidato a deputado estadual Nelson Batista (PSL-SP) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que desaprovou sua prestação […]
17 de abril
17 de abril
17 de abril
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