Questões bancárias – Julgamento de recursos repetidos é concluído no STJ 30 de janeiro de 2009 Após duas horas de intenso debate, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou a análise do recurso ajuizado […]
Inclusão digital – TST doa computadores à rede pública do Distrito Federal 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho formalizou, nesta quinta-feira (23/10), a doação de 500 computadores ao governo do Distrito Federal. Os […]
Novo rosto – Judiciário avança com práticas inovadoras de gestão 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O Judiciário brasileiro está mudando de rosto. Muitos juízes do século XXI perceberam que não basta mais […]
Novos integrantes – Seis juízes tomam posse no TRT da 14ª Região 30 de janeiro de 2009 Os seis juízes substitutos, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos estados de Rondônia e Acre, […]
Dever de cuidar – Pais são condenados a indenizar vítima de agressão 30 de janeiro de 2009 Os pais de dois menores foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 18 mil, a […]
Promoção de cargo – Luiz Carlos Gomes da Mata toma posse no TJ mineiro 30 de janeiro de 2009 O juiz Luiz Carlos Gomes da Mata, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, toma posse como desembargador do Tribunal […]
Via postal – Monopólio da União não abrange entregas, decide juíza 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Enquanto o Supremo Tribunal Federal não volta a julgar a ação que contesta o monopólio postal da […]
Vida pessoal – TSE mantém direito de resposta a Kassab em programa 30 de janeiro de 2009 Está mantido o direito de resposta de um minuto concedido ao candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), […]
Crimes de tortura – Tarso contesta parecer sobre tortura e Lei da Anistia 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da Advocacia-Geral da União que considera perdoados pela Lei da Anistia […]
Pena leve – Justiça rejeita cassação de candidatura de Kassab 30 de janeiro de 2009 O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral em São Paulo, negou pedido da petista Marta Suplicy […]