Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação 24 de abril de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a avaliação do bem de leilão […]
Imparcialidade judicial é tema de concurso de monografia de comissão ibero-americana 24 de abril de 2009 A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), da qual o Brasil faz parte, promove a terceira edição do Concurso Internacional […]
Universidade não pode criar regras próprias para validação de diploma estrangeiro 24 de abril de 2009 A instituição de ensino não pode estabelecer regras diversas daquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para a validação […]
Relatório final de CPI exclui Protógenes, Lacerda e Dantas de pedidos de indiciamento 24 de abril de 2009 por Ivan Richard No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos), que apresentou […]
SDE vai investigar 15 empresas suspeitas de fraudes em licitações para dragagem de portos 24 de abril de 2009 por Alex Rodrigues Responsável por investigar eventuais infrações que limitem ou prejudiquem a livre concorrência no Brasil, a Secretaria de […]
Violência no campo aumentou em 2008, aponta levantamento da CPT 24 de abril de 2009 por Luana Lourenço A violência no campo aumentou em 2008 apesar da redução no número de conflitos. Enquanto, em 2007, […]
MEC quer implantar “malha fina” e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni 24 de abril de 2009 por Amanda Cieglinski O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregularidades na […]
Caixa terá linha de crédito para financiar pacotes turísticos de até R$ 10 mil 24 de abril de 2009 por Kelly Oliveira O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e a presidente a Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, apresentam […]
Mônica Bergamo: Procurador sugere arquivamento de denúncia contra Palocci por “máfia do lixo” 24 de abril de 2009 O ex-ministro Antonio Palocci colheu uma vitória substancial ontem numa das mais rumorosas denúncias a que responde: a da “máfia […]
Crédito a pessoa física se recupera, mas para empresas ainda está difícil 24 de abril de 2009 por Fernando Nakagawa e Fabio Graner No financiamento para pessoas jurídicas, o crédito é 10,1% menor em relação ao de […]