Falha na instrução – Falta de cópia de decisão impede análise de HC 30 de janeiro de 2009 Está mantido o inquérito policial que investiga a prática de crime de falsidade ideológica do professor de educação física Paulo […]
Coisa julgada – Acordo fechado barra novo pedido de indenização 30 de janeiro de 2009 Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais. Com esse entendimento, […]
Sócio ou inimigo – Leia dossiê sobre Naji Nahas feito para Daniel Dantas 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli Um elo ambivalente intriga a Polícia Federal: por que pagar centenas de milhares de dólares à […]
Progressão de regime – Juiz pode pedir exame criminológico antes decidir 30 de janeiro de 2009 Apesar de a Lei 10.792/03 não exigir mais o exame criminológico para a obtenção de progressão de regime de cumprimento […]
Sigilo da fonte – César Tralli deve depor na PF por noticiar operação 30 de janeiro de 2009 O jornalista César Tralli, da Rede Globo, será chamado para depor na sindicância da Polícia Federal que apura supostos abusos […]
Uniformização do registro – Identidade única pode fortalecer Estado Policial, diz OAB 30 de janeiro de 2009 A criação de um registro único de identidade não pode violar direitos e garantias do cidadão. A afirmação é do […]
Jornal em debate – Desembargador debate imprensa e Justiça no Contraponto 30 de janeiro de 2009 O presidente da Comissão de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, Aloísio de Toledo César, é o entrevistado […]
Ofensa radiofônica – Doméstica deve indenizar médica chamada de macumbeira 30 de janeiro de 2009 Uma doméstica que chamou uma médica de “macumbeira”, na campanha eleitoral de 2004, na cidade de Pedra Azul, foi condenada […]
Controle administrativo – Promotores são afastados em estágio probatório 30 de janeiro de 2009 A combinação de horários entre os promotores substitutos, para atuar no plantão forense, Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pires […]
Doação irregular – Prefeito é condenado por projeto que beneficia cunhada 30 de janeiro de 2009 O prefeito de Otacílio Costa (SC), Altamir José Paes, a empresa Comércio e Exportação de Madeiras Kaiser e outras três […]