Antes ou depois – Modulação de efeitos de suas decisões divide o Supremo
30 de janeiro de 2009
Um julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma lei rachou o Plenário do Supremo Tribunal […]
Dono da ação – Amicus curiae não tem direito de recorrer, reafirma STF
30 de janeiro de 2009
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal veta a amicus curiae o direito de interpor recurso de decisão tomada pela Corte. […]
Assinatura suspeita – Acusados de falsidade ideológica não têm ação suspensa
30 de janeiro de 2009
Antonio José Marchiori e Antonio Aparecido Paixão, empresários paulistas acusados de falsidade ideológica, não conseguiram liminar para suspender uma Ação […]
Remuneração desigual – Suspensa equiparação de salário de delegado e defensor
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão que equiparava o salário dos delegados da Polícia Civil do Piauí ao […]
Exigências recíprocas – MPF pede mais rigor na entrada de espanhóis no país
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) entrou com Ação Civil Pública para pedir que a entrada de espanhóis no […]
Verbas rescisórias – Na falta de regras, contrato temporário deve seguir CLT
30 de janeiro de 2009
Na falta de regras específicas, contrato temporário de trabalho é regido pela CLT. Com essa conclusão, a 2ª Turma do […]
Produção e distribuição – Médico acusado de fabricar drogas permanece preso
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do médico veterinário Rogério Salomão de Carvalho, acusado de fabricar e […]
Novo mapa – Juízes portugueses têm um ano para julgar processos
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Os juízes portugueses estão obrigados a concluir os processos, na área cível ou criminal, no prazo […]
Mato Grosso e o Judiciário – Servidor de Mato Grosso vai onde o povo da grana está
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon A propósito do “acordão” (não confundir com acórdão) entre o governo de Mato Grosso e o Poder […]
Construção parada – MPF aciona Caixa e pede retomada de obras de habitação
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Guarulhos ajuizou, nesta terça-feira (18/3), Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal e o […]
24 de abril
24 de abril
24 de abril
24 de abril
