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Uma ação ostensiva da OAB na defesa pública do Exame de Ordem em todo o Brasil, pela valorização da advocacia, […]

O Movimento do Ministério Público Democrático e a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo firmaram parceria para organizar […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (10/4), que vai propor à Holanda um acordo de cooperação […]

por Pedro Origa Neto e Pedro Origa O Superior Tribunal de Justiça, instância máxima na interpretação da Lei Federal, sepulta […]

por Gláucia Milicio O impasse entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça […]

Imóvel residencial, ainda que considerado bem de família, é penhorável em caso de dívidas de condomínio ou tributos relativos a […]

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar nos […]

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]

Os bancos podem ser considerados responsáveis pelas compras feitas com o cartão de um cliente em seqüestro relâmpago. Mas essa […]

O desembargador Manoel Ornellas de Almeida foi escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ele tomará posse […]